“Município de Brusque poderia ter no mínimo 32 vereadores”

Nos próximos dias a Câmara de Vereadores de Brusque deverá começar a discutir com a sociedade o possível aumento no número de vereadores de 10 para 17. Os integrantes do Movimento O Sul é o Meu País já iniciaram esta discussão nos três estados Sulistas em 2009 e desde então, vem preparando uma proposta alternativa, que o grupo pretende entregar aos vereadores dos mais de 1.200 municípios Sulistas no momento propício.
Em Brusque, uma das propostas mais polêmicas defendidas por esta entidade, que tem cerca de 800 filiados aqui e está presente no município desde 1993, é o aumento do número de vereadores para no mínimo 32. De início a idéia parece absurda, mas é só parar para escutar os integrantes deste Movimento que tudo começa a fazer certa lógica. “Poderíamos ter no mínimo um representante por bairro, mas poderia aumentar para tornar a repartição das cadeiras do legislativo mais justas ainda. Poderíamos usar a proporcionalidade populacional e aumentar este número em pelo menos 40%”, afirma o presidente da entidade, jornalista e professor Celso Deucher.
Autor de 12 livros nas áreas de história, geografia, filosofia, política e direitos humanos, o brusquense e presidente do Movimento O Sul é o Meu País acredita que as idéias do grupo vem de encontro aos anceios da população. A pergunta que certamente essa população faria é sobre onde se encontraria dinheiro para bancar uma estrutura tão grande, sem falar nas dezenas de assessores e demais penduricalhos que cada um traria para a Câmara de Vereadores. A resposta segundo Deucher é bem simples e para que isso aconteça só falta coragem e iniciativa política: “Os vereadores não mais teriam salários e nem muito menos assessores legislativos contratados por eles. A Câmara manteria o atual corpo administrativo e de assessoria, que já é formado por um diminuto grupo de concursados. No máximo se contrataria mais um ou dois servidores e nada mais. Cada vereador tem que no mínimo saber criar suas indicações e projetos, bastando uma breve assessoria. No máximo os vereadores receberiam uma ajuda de custo para combustivel e absolutamente nada mais. Afinal, trabalhar pelo bem da sua comunidade deve ser antes de mais nada uma honraria, motivo de orgulho, e não um meio de enriquecimento”, explica.
As argumentações a favor de uma Câmara “mais representativa” não param por ai. “na nossa concepção, cada bairro elege o seu representante, como já se faz nas Associações de Moradores e este seria o vereador daquela localidade. Acaba-se assim com aquelas campanhas caríssimas e sem o mínimo escrúpulo, sendo que no bairro pode haver centenas de candidatos, desde as pessoas mais simples até os mais letrados, devendo ser proibida toda e qualquer propaganda que não fosse a apresentação de um panfleto explicativo bancado pela própria associação informando quem são os candidatos”, afirma.
Mas não é apenas na Câmara que as coisas precisam mudar radicalmente, diz o presidente da entidade. “Na prefeitura também precisamos moralizar e tornar a máquina pública mais barata e eficiente. Quem tiver um pouquinho de tempo para fazer as contas, vai notar que o Estado brusquense é um elefante branco, cuja manutenção vem ao longo do tempo tornando-se mais e mais cara. É uma máquina que funciona praticamente a base de apadrinhamentos políticos e a cada prefeito que entra trás consigo centenas de possíveis incompetentes em administração pública. Hoje, apesar de ter diminuído na prática o número de cargos de confiança na prefeitura, ainda temos mais de 150 pessoas penduradas a vontade política do prefeito, quando no máximo deveríamos ter os secretários de cada pasta. Todos os demais funcionários, se necessários, deveriam passar por concurso público e provar que tem competência para estar nos cargos que exercem”, apregoa Deucher.
Fim dos “Analfabetos em Administração”

As teses do Movimento O Sul é o Meu País não pretendem apenas ampliar a participação do cidadão na administração Pública. O Movimento também quer acabar com o que eles chamam de “Analfabetos em Administração”. Para tanto propõe a criação de Cursos especificos em Universidades Regionais para administradores públicos. “Não queremos dizer com isso que os nossos vereadores são analfabetos em administração pública. Porém, há que se reconhecer que alguns não tem a menor idéia do que seja uma máquina administrativa e por este motivo, matam tempo na tribuna fazendo politicagem, em vez de trazer soluções para os problemas da comunidade. Nós do Movimento O Sul é o Meu País defendemos que depois que o cidadão se elegeu vereador ou prefeito, obrigatoriamente teria que antes de assumir o cargo, passar pela Universidade e aprender como funciona uma administração Pública. Sem o diploma de conclusão do curso, seu mandato ficaria em suspenso, pois não é possível continuarmos mantendo nos cargos mais importantes das nossas cidades bandos de analfabetos em administração, que passam maior parte do tempo fazendo politicagem com nosso dinheiro, por que não sabem administrar absolutamente nada”.

Lei eleitoral brasileira dá
amparo a este tipo
de proposta?

A lei eleitoral brasileira não prevê absolutamente nada do que propõe os integrantes do Movimento O Sul é o Meu País. Porém, segundo eles há certas ações locais que não precisam estar na legislação e que no entanto podem ser feitas. “Nós chamamos isso de Pacto Municipal, que é uma ação perfeitamente possível dentro do sistema federativo. Apesar de na prática não haver nenhum exemplo disto no País, a previsão constitucional da autonomia dos municípios precisa ser ampliada e só se faz isso com ações que forcem a abertura de novos caminhos. Neste Pacto Municipal, as pessoas de bem se reúnem e resolvem, sem ferir nenhum dispositivo constitucional, fazer um pacto pela governabilidade para o município. Assim como há pactos locais onde existe apenas um candidato a prefeito, fato acontecido em Botuverá recentemente, também pode haver um pacto onde as eleições para vereadores sejam ligadas diretamente ao processo eleitoral das associações de moradores. Estas eleições podem acontecer perfeitamente no mesmo dia da eleição do prefeito da cidade, basta que se pactue isto. Tenho certeza que nós daríamos um belo exemplo para toda a América Portuguesa, criando um instrumento de participação política onde o cidadão lá no seu bairro, passará a se sentir participe do processo político e das decisões que seu representante vai ter que tomar quando exercendo o mandato”, enfatiza o presidente.
O Movimento O Sul é o Meu País de Brusque reúne-se no próximo dia 26 de abril, quando deverá eleger sua nova diretoria. Esta proposta será novamente discutida e ampliada, sendo que as decisões, segundo Deucher, serão enviadas para todos os vereadores. “Por mais que ela pareça ser irrealizável e sem base legal para ser aplicada, nós vamos continuar na luta para que ela ao menos seja discutida seriamente pelas autoridades. Não deixamos de sonhar e de lutar para transformar este sonho em realidade, para que um dia possamos ter um sistema político mais justo e mais participativo. Da forma como ele está é que não pode continuar”, finaliza.

(Fonte: Jornal Em Foco 05/04/2011)