Braços cruzados em luta!

Celso Deucher*

O objetivo deste artigo é proporcionar ao leitor um histórico mais preciso das “comemorações” do 1º de maio em praticamente todo o mundo. Para que este objetivo seja alcançado, não podemos deixar de fazer uma breve análise do surgimento da Revolução Industrial e conseqüentemente do sindicalismo e das várias lutas entre o capital e o trabalho.

Inicialmente é de bom alvitre fazermos um passeio pela história, para que possamos identificar o que foi a Revolução Industrial e quais suas principais características, especialmente aquelas que levaram ao aparecimento das associações profissionais e dos sindicatos, que mais tarde viriam a organizar os trabalhadores e promover grandes movimentos reivindicatórios que acabariam influenciando a criação destas entidades no Brasil, e também em Brusque.

A humanidade passou até este momento por três estágios de produção econômica: a artesanal, a manufatureira e a mecanizada. É precisamente nesta última que vamos nos ater.
A Revolução Industrial teve os seus primeiros momentos a partir de 1760, quando uma série de transformações sócio-econômicas teve reflexo sobre a produção. Para um entendimento mais aprofundado desta revolução, é importante subdividi-la em três grandes fases: de 1760 a 1860; de 1860 a 1900, quando se espalhou por toda a Europa; e do período pós-1945 até os dias atuais, sendo espraiada praticamente para o mundo todo.

Na primeira fase (1760-1860), desenvolveu a indústria têxtil, e foi criada e aperfeiçoada a máquina a vapor, sendo usada em larga escala. Já a segunda fase (1860-1900) foi marcada por inovações, quase uma revolução dentro da revolução, sendo que naquele momento as grandes vedetes foram o aço, a energia elétrica, os combustíveis petrolíferos, o motor a explosão, os produtos químicos e outras “tecnologias”. Na terceira e atual fase, que começou mais especificamente com a Segunda Guerra Mundial, foram fatores predominantes o desenvolvimento da informática e da robótica, responsáveis pela automação do processo produtivo.

A Revolução Industrial deu origem, da parte dos donos dos meios de produção, a dois grandes movimentos de idéias, presentes até hoje:

1) O Fordismo, que racionalizou a produção em massa e ampliou o domínio das fontes de matéria prima e produção;

2) O Taylorismo, que pregou o aumento da produtividade com domínio e controle das máquinas, dos trabalhadores e do processo de produção.

Da parte dos trabalhadores, asseveraram-se às péssimas condições de trabalho, longas jornadas, trabalho infantil, trabalho feminino desvalorizado, salários irrisórios e a total inexistência de leis que os amparassem. A lei, na verdade era a determinação dos patrões em produzir mais, ganhar mais para aumentar seus lucros.

Como uma espécie de antídoto, os trabalhadores fizeram emergir já na primeira fase da Revolução Industrial as primeiras idéias de oposição de classe: a consciência de que os interesses dos patrões são contrários aos interesses dos empregados. Concatenadas estas idéias, foi questão de tempo formar uma consciência coletiva da super-exploração a qual estavam submetidos.

Poderíamos assim concluir que a Revolução Industrial foi uma grande transformação socioeconômica que acelerou o processo produtivo e conseqüentemente o desenvolvimento do capitalismo, assim como deu origem a super-exploração dos empregados.

A consciência de que estavam sendo explorados e de que juntos poderiam negociar um novo pacto, levou em 1811 ao surgimento das primeiras manifestações associativas de trabalhadores, embora sem reconhecimento legal.

A primeira delas nasceu na Inglaterra em 1811 e entrou para a história como Movimento Ludista. Até os dias atuais, pouco se conhece sobre o que exatamente queriam os adeptos do Ludismo, alcunha recebida por que seus chefes eram chamados de General Ludd. O que se sabe é que eram manufatureiros, fabricantes de meias que se revoltaram contra o uso das máquinas, culpando-as pela avalanche de produtos que estavam no mercado a preços bem menores do que os praticados, o que levaria este grupo à bancarrota.

De forma organizada, os Ludistas agiam em grupos de 40 a 50 homens, e durante a noite invadiam sorrateiramente as fábricas e destruíam as máquinas. Mantinham entre si um pacto de “não delação” e a ação era rápida, desaparecendo silenciosamente na escuridão da noite. Poucos foram apanhados pela polícia, mas os que foram aprisionados receberam a pena capital. Mais tarde, os próprios líderes do movimento se aperceberam que a problemática não estava nas máquinas e sim nos seus donos. O Ludismo extinguiu-se em 1812, tão silencioso, quanto as suas investidas.

Também no início do século XVIII começaram a pipocar as primeiras ideologias contrárias a exploração dos trabalhadores. Foi neste momento que grupos organizados começaram a tomar conhecimento das idéias socialistas, anarquistas e outros movimentos contrários às práticas da industrialização e a exploração dos trabalhadores, principalmente os acontecidos na França.

Em 1830, surgiu o Cartismo (também na Inglaterra) ou, como ficou conhecido mundialmente, o Movimento Cartista, que durou até 1848. Considerado ilegal pelo governo, tratava-se de uma associação de operários. Foi o primeiro movimento independente da classe trabalhadora – não apenas britânica, mas de todo o mundo. O nome do movimento teve origem na Carta do Povo, principal documento de reivindicação dos operários, em resposta ao Reform Act, uma esdrúxula lei eleitoral que proibia os operários de votar e estava contida no Projeto de Reforma de 1832, quando a Inglaterra estava sob o governo da Rainha Vitória.

Diferentemente dos Ludistas, os Cartistas formaram uma organização para defender o que acreditavam ser os direitos dos trabalhadores. Em 1837, apesar de na ilegalidade, lançaram publicamente seu manifesto, a Carta do Povo, onde reivindicavam melhores condições de trabalho, redução da jornada, salários dignos e outras coisas.

Mas além das idéias classistas, os Cartistas defenderam o voto universal masculino e secreto, a representação política do proletariado, o pagamento aos deputados, parlamentos anuais, igualdade dos distritos eleitorais e supressão do censo. Tais propostas soavam como uma heresia e colocaram em polvorosa a classe dominante.

Para forçar o parlamento a receber seu documento e divulgar seus ideais, os Cartistas utilizavam várias estratégias, principalmente a coleta de assinaturas nas oficinas, fábricas e em reuniões públicas. Tudo era anexado às petições nacionais e, posteriormente, enviado à Câmara dos Comuns.

Mesmo sob perseguição ferrenha dos patrões e da classe política, os Cartistas não se intimidaram e organizaram greves, passeatas e comícios visando pressionar o Parlamento inglês a receber e aceitar as propostas da Associação. Além de se recusar a recebê-los, o Parlamento mandou bater nos trabalhadores. Tal fato acabou dando ainda mais força à organização.

Parece-nos justo afirmar que o Cartismo, como Movimento de Trabalhadores, foi na verdade um movimento popular filho das péssimas condições de vida dos trabalhadores super-explorados. Mas foi, ao mesmo tempo, revolucionário e conservador. Exemplos claros foram os chamados "seis pontos" que estavam baseados no que a Comissão da Reforma em Westminster tinha rascunhado, havia 58 anos. Muitos queriam uma espécie de volta ao passado, sem a existência das máquinas (note-se que persistiam algumas idéias do Movimento Ludista), e também havia os que viam a  industrialização como uma conseqüência inevitável – realidade na qual só poderiam ter seus direitos mantidos a partir da cooperação e da associação da classe operária.

Em seu seio abrigava uma imensa quantidade de pontos de vistas diferentes, que pode ser observada dentro do próprio grupo de líderes: os radicais William Lovett (Londres) e Thomas Attwood (Birmingham); o conservador Richard Oastler e os socialistas jacobinos Julian Harney e James Bronterre O´Brien.

Apesar de todas essas diferenças ideológicas, os trabalhadores souberam construir a unidade pela diversidade. E mesmo tendo o programa democrático radical do Cartismo renegado pelo Parlamento e a classe dominante da época, eles conseguiram efetivar mudanças significativas, como a primeira lei de proteção ao trabalho infantil (1833), a lei de imprensa (1836), a reforma do Código Penal (1837), a regulamentação do trabalho feminino infantil, a lei de supressão dos direitos sobre os cereais, a lei permitindo associações políticas e a lei da jornada de trabalho de 10 horas diárias.

Em várias partes do mundo, a luta dos Cartistas influenciou e sofreu influências. Exemplo disso foi a situação criada na França pelos operários revoltados com o governo revolucionário. Liderados por Blanqui, Barbes, Albert, Raspail, Sobrier e outros, realizaram dia 16 de abril de 1848, em Paris, uma manifestação pacífica de operários que queriam entregar uma petição ao governo provisório sobre a organização do trabalho e a abolição da exploração do homem pelo homem, e foram detidos pela Guarda Nacional.

Em 15 de maio de 1848, durante outra manifestação popular, eles foram mais ousados e invadiram a sessão da Assembléia Constituinte, dissolvendo-a e formando um novo governo revolucionário. A polícia atuou com violência e prendeu os dirigentes. De 23 a 26 de junho, o povo promoveu uma insurreição, tomando as ruas e prédios públicos. Apesar de esmagada pelo governo, passou para a história como a primeira guerra civil da história, onde se degladiaram o proletariado e a burguesia.

Entre 1848 e 1886, várias manifestações de trabalhadores, nem sempre pacíficas, explodiram por todo o mundo industrializado ou em processo de industrialização. Chicago, Illinois, um dos principais pólos industriais dos Estados Unidos, também era um dos maiores centros da organização sindical. Em 1886, duas importantes organizações lideraram os trabalhadores durante manifestações em todo o país, através da AFL (Federação Americana de Trabalho) e da Knights of Labor (Cavaleiros do Trabalho), sendo os principais líderes das organizações August Spies, Sam Fieldem, Oscar Neeb, Adolph Fischer, Michel Shwab, Louis Lingg e Georg Engel.

Nessa época, as organizações de trabalhadores eram influenciadas por ideologias socialistas, anarquistas e social-democratas. Naquele ano de 1886, Chicago foi palco de pelo menos quatro dias de uma intensa greve operária. Além de abrigar a máfia e o crime organizado, Chicago também era o maior centro do sindicalismo anarquista na América do Norte. Eram tão organizados, que possuíam seus próprios meios de comunicação de longo alcance, como os jornais operários Arbeiter Zeitung, de August Spies, e Verboten, de Michel Schwab, que defendiam abertamente o direito de greve e uma série de reivindicações por melhores condições de salário e trabalho, além de pregar o fim do capitalismo.
 
Problemas...

Um dos problemas do sindicalismo da época era que muitas destas organizações eram pelegas, expressão que até hoje é traduzida como vendida: na hora do pega-pra-capar, os patrões davam as ordens. Para que o movimento grevista tivesse sucesso, era necessário conscientizar os trabalhadores e dirigentes sindicais de que precisavam ser autônomos.

Tal estratégia teve início em 1880. Naquela década, alguns sindicatos começaram a buscar independência em relação às amarras impostas pelos patrões. Por exemplo: um contrato de trabalho não podia conter cláusula especificando jornada de trabalho inferior a 13 horas diárias.

Os sindicatos mais independentes passaram a buscar alternativas de negociar junto aos patrões a diminuição da jornada, não só como forma de aliviar o trabalhador, mas como forma de gerar mais postos de trabalho, já que as máquinas tinham deixado grande parte deles desempregados. Os patrões, a cada tentativa de negociação, mostravam-se inflexíveis. E tudo era divulgado nos meios de comunicação criados pelos trabalhadores.

No dia 1º de maio de 1886, os operários cruzaram os braços e promoveram uma greve geral, tendo como reivindicações: melhores salários, melhores condições de trabalho e, prioritariamente, a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias.

Foi um Deus nos acuda!

Os patrões recorreram aos instrumentos que sempre lhes deram suporte: a imprensa e a polícia. Num primeiro momento bancaram uma sórdida campanha (via mídia) de desmoralização da greve. Começaram tentando desacreditar seus líderes, chamando-os de vagabundos, preguiçosos, encrenqueiros e outros epítetos bem mais pesados.

Não adiantou...

Os sindicatos souberam trabalhar a contra-informação, os operários entenderam a estratégia patronal e resolveram manter a greve. E a ampliaram! Com tanto espaço usado para enxovalhar os líderes sindicais e os grevistas, os patrões acabaram alertando outros trabalhadores que, sem pestanejar, aderiram ao movimento.

Naquele 1º de maio, uma passeata pacífica, composta de trabalhadores, de desempregados e de seus familiares, silenciou momentaneamente as críticas, embora com resultados trágicos. Lá estavam, postados no alto dos edifícios e nas esquinas, as forças policiais repressoras. A polícia também ficou assustada com tanta gente reunida... A passeata terminou com um grande comício, cujos discursos inflamados ecoaram por Chicago e região.

Da parte dos patrões o que se ouviu foi um sepulcral silêncio quanto às reivindicações dos trabalhadores. A única manifestação deles se dava através da polícia, que já havia batido e torturado centenas de manifestantes. Assim, dois dias depois, encorajados pela manifestação do dia 1º, eles voltaram às ruas. Desta vez, a multidão tinha praticamente dobrado de tamanho. Diante da fábrica McCormick Harvester, a polícia disparou contra um grupo de operários, matando seis, ferindo 50 e prendendo centenas. Mesmo assim, não conseguiu pôr fim aos protestos.

Como os patrões continuavam irredutíveis e seu único diálogo era através da repressão, os trabalhadores não tinham outra saída senão voltar às ruas para fazer valer suas reivindicações. Um dos líderes do levante (Spies) convocou a todos para uma concentração, na tarde de 4 de maio. As ruas de Chicago foram tomadas por trabalhadores e policiais, trazidos de todos os cantos dos Estados Unidos. O movimento passou a ser uma questão nacional. Spies, Parsons e Sam Fieldem pediam aos operários que mantivessem a calma e permanecessem unidos.

Quase no final da passeata, cerca de 180 policiais atacaram os manifestantes. A situação se tornou insustentável. Do meio da multidão trabalhadora, uma bomba foi jogada e estourou entre os policiais: oito morreram, 60 ficaram feridos. Não houve tempo para dispersão: chegaram reforços policiais que atiraram contra a multidão, matando 11 operários e ferindo centenas deles. Tal confronto passou para a história como a Revolta de Haymarket.

Os principais líderes das manifestações, em sua maioria militantes anarquistas, foram presos – acusados de lançar a bomba contra os policiais. Depois da revolta, a repressão cresceu. Decretou-se estado de sítio e a proibição de sair às ruas. Milhares de trabalhadores foram presos, muitas sedes de sindicatos incendiadas, criminosos e gângsters pagos pelos patrões invadiram casas de operários, espancando-os e destruindo seus pertences.

Rapidamente, a justiça julgou os líderes do movimento (August Spies, Sam Fieldem, Oscar Neeb, Adolph Fischer, Michel Schwab, Louis Lingg e Georg Engel). Trabalhadores denunciaram que provas e testemunhas foram forjadas e que o julgamento era uma farsa. A sentença foi lida dia 9 de outubro, e Parsons, Engel, Fischer, Lingg e Spies foram condenados à forca; Fieldem e Schwab à prisão perpétua; Neeb a 15 de prisão. Uma campanha nacional foi organizada (sem sucesso) para tentar salvar da morte os líderes da revolta que ficaram conhecidos como os mártires de Chicago.

Ao final do julgamento, ainda no dia 9, Spies fez a sua última defesa, afirmando: “Se com o nosso enforcamento vocês pensam em destruir o movimento operário – este movimento de milhões de seres humilhados, que sofrem na pobreza e na miséria, e esperam a redenção – e se esta é sua opinião, enforquem-nos. Aqui terão apagado uma faísca, mas lá e acolá, atrás e na frente de vocês, em todas as partes, as chamas crescerão. É um fogo subterrâneo e vocês não poderão apagá-lo!".

Outro sentenciado, Parsons também fez um discurso onde disse uma já famosa frase que repetia em todas as manifestações públicas: "Arrebenta a tua necessidade e o teu medo de ser escravo, o pão é a liberdade, a liberdade é o pão". Como sua última manifestação, fez um breve relato da ação dos trabalhadores: "A propriedade das máquinas como privilégio de uns poucos é o que combatemos, o monopólio das mesmas, eis aquilo contra o que lutamos. Nós desejamos que todas as forças da natureza, que todas as forças sociais, que essa força gigantesca, produto do trabalho e da inteligência das gerações passadas, sejam postas à disposição do homem, submetidas ao homem para sempre. Este e não outro é o objetivo do socialismo".

Em 11 de novembro daquele ano, Spies, Engel, Fischer e Parsons foram levados para o pátio da prisão e executados. Outro grande líder, Lingg, já não estava entre eles: cometera suicídio. Quanto aos demais, seis anos mais tarde, através do governador de Illinois, foi anulada a sentença e eles inocentados.

Foi assim que, para homenagear a luta dos trabalhadores de Chicago, no dia 20 de junho de 1889, em Paris, a segunda Internacional Socialista, por proposta do belga Raymond Lavigne, decidiu convocar anualmente uma manifestação com o objetivo de lutar pelas 8 horas de trabalho diário, no dia 1º de maio. Dois anos depois (1891), numa destas manifestações, ocorrida no norte da França, dez manifestantes foram mortos pela polícia, o que levou a Internacional Socialista a se reunir em Bruxelas e proclamar esta data como o “Dia Internacional de Reivindicações Laborais”.

A data ganhou força mundo afora, sendo que em 23 de abril de 1919, reunidos no senado francês, os parlamentares aprovaram a lei das oito horas de trabalho diário, proclamando o 1º de maio como feriado nacional, como o “Dia do Trabalhador”. O exemplo foi seguido pela Rússia, que um ano depois transformou o dia em feriado nacional. Os dois exemplos foram seguidos por diversos países, inclusive pelos Estados Unidos, que em 1890 teve aprovada pelo Congresso Nacional a redução da jornada de trabalho de 16 para 8 horas diárias, apesar de não reconhecer o 1º de maio como Dia do Trabalhador; eles celebram o Labor Day na primeira segunda-feira de setembro.

Mas são pouquíssimos países que não respeitam esta data.

Já no Brasil, o Dia do Trabalho é comemorado no dia 1º de maio e geralmente a luta tem relação com a redução da jornada de trabalho, melhores salários e condições de trabalho.
 
No Brasil...

Segundo os historiadores, aconteceu em Santos, São Paulo, em 1895, por iniciativa do Centro Socialista (entidade fundada por militantes políticos como Silvério Fontes, Sóter Araújo e Carlos Escobar) a primeira celebração desta data. Mas demorou até a data ser oficializada como Dia do Trabalhador. Por iniciativa do presidente Artur Bernardes, em 1925 foi baixado um decreto instituindo o 1º de maio como feriado nacional. Com essa abertura, desde então, comícios, pequenas passeatas, festas comemorativas, piqueniques, shows, desfiles e apresentações teatrais ocorrem por todo o Brasil.

O ditador Getúlio Vargas foi um dos primeiros a se aproveitar do dia oficial do trabalho, lançando geralmente neste dia uma série de leis que atendiam às reivindicações dos trabalhadores. Foi ele quem institui o reajuste anual do salário mínimo e a redução de jornada de trabalho para oito horas e criou o Ministério do Trabalho. Com isso, amarrou os sindicatos com o Estado. Getúlio criou um arcabouço de leis de proteção aos trabalhadores, como a regulamentação do trabalho da mulher e do menor. Talvez sua mais importante contribuição para a classe trabalhadora tenha sido a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, garantindo aos trabalhadores o direito a férias e aposentadoria. Em 1º de maio de 1941, foi criada a Justiça do Trabalho, com o objetivo de mediar e resolver pendências judiciais relacionadas, especificamente, às relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores.

* O autor é Jornalista, Professor, Pesquisador e tem diversas obras e estudos publicados nas áreas de literatura, história, geografia, política e direitos humanos: A Revolução do Voto (2011), Brusque Anteontem-Ontem-Hoje (2010), Brusque Polonesa (2009), Sul Livre (2007), O Separatismo Sul-Brasileiro no contexto histórico da Autodeterminação dos Povos (2006), Autodeterminação e Globalização (2005), O Direito de Autodeterminação segundo Lenin (2005), Democracia e Autodeterminação (2004), Reflexões sobre a formação de lideranças Sul-Brasileiras (2004), Declarações internacionais de direito dos Povos (2004), Declarações e Pactos de Direitos Humanos (2003), Pras tuas Guampas (1988), Volta ao Berço (1984).